Sucessão Patrimonial – Holding Familiar

Por Gustavo Bauermann

Um tema importante que vem impactando nossas famílias serranas é relacionado a sucessão patrimonial. A Reforma Tributária vem com a proposta de elevação da carga tributária para inventários, fato que impacta diretamente no planejamento financeiro para a efetivação da sucessão patrimonial.

Na atualidade, há diversos mecanismos para promover uma sucessão patrimonial entre os herdeiros de forma adequada, respeitando as peculiaridades de cada grupo familiar.

A sucessão em vida é o meio que tem atraído a atenção de muitos, pois após a morte do proprietário dos bens somente com o inventário se resolverá a sucessão patrimonial. Os custos e a possível divergência entre herdeiros têm causado grandes traumas nos processos de inventário. Por isso muitos têm se atentado para promover a sucessão patrimonial ainda em vida, para isto surge o mecanismo da Holding Patrimonial Familiar.

A Holding Familiar é uma empresa que tem por finalidade administrar bens. Na prática, a pessoa ou família que possui imóveis na pessoa física se reúne para a formação de uma pessoa jurídica, uma empresa que se chama Holding, para que esta empresa controle os bens utilizados para integralização do capital social.

As vantagens são inúmeras, mas podemos destacar: a) melhor gestão patrimonial; b) redução da carga tributária no caso do recebimento de alugueis, considerando o valor do imposto de renda retido quando de pessoa física para o valor total dos impostos da Holding; c) distribuição dos lucros isentos de imposto de renda aos sócios; d) melhoria da gestão para transferência patrimonial aos herdeiros em caso de falecimento de algum dos sócios.

Em alguns casos é aconselhável constituir uma Holding Patrimonial Familiar, mas outros poderá ser adotado outros mecanismos, como a doação em vida com reserva do usufruto, testamentos, entre outros, que, mesmo tendo imposto de transmissão, podem ser uma alternativa mais sustentável a depender da realidade familiar.

O importante é buscar orientação de uma assessoria jurídica e contábil especializada para promover o planejamento mais adequado para a sucessão patrimonial familiar, levando em consideração todos as regras e exceções previstas na legislação brasileira, e assim poder desfrutar de tranquilidade neste importante momento da vida familiar.

Gustavo Bauermann Pós-Graduado em Direito e Gestão Tributária Canela, Rio Grande do Sul, Brasil

Advogado e consultor com mais de 16 anos de experiência na área jurídica e tributária, com foco em consultoria estratégica para empresas e atuação em órgãos públicos. Com forte conhecimento em direito tributário, auditoria e perícia contábil, desenvolveu uma carreira sólida, sendo responsável por importantes cargos públicos e advogando para clientes diversos, oferecendo soluções eficazes e personalizadas. (https://www.linkedin.com/in/gustavo-bauermann-19a7a3162)