Núcleo Imobiliário da ACIC reúne mais de 90 participantes para apresentação do Novo Plano Diretor
O Núcleo Imobiliário da ACIC promoveu, no dia 15 de setembro, no Hotel Laghetto Viverone Canela, uma reunião para a apresentação da minuta do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Canela. O encontro reuniu mais de 90 participantes, entre empresários e profissionais ligados aos setores imobiliário e da construção civil.
A abertura foi realizada por Marcos Zimmermann, coordenador do Conselho Municipal do Plano Diretor (CMP). A apresentação foi conduzida pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Carlos José Frozi, e pelos arquitetos e urbanistas do Departamento de Urbanismo Carina Rodolfo Boeira Rizzo, Elisabeth Queiroga e Geraldo Noll de Castro.
Durante o encontro, foram apresentadas as principais alterações propostas em relação ao atual Plano Diretor, instituído pela Lei Complementar nº 32/2012. A nova minuta foi elaborada a partir da contratação de serviços técnicos especializados da Fundação Luiz Englert e de sua equipe técnica. O documento passou por análises de diferentes departamentos, conselhos municipais e da Assessoria Jurídica da Procuradoria-Geral do Município.
Entre os pontos abordados estiveram a nova organização territorial de Canela, com a divisão do município em macrozonas, Unidades de Gestão e Planejamento Ambiental e Unidades de
Vizinhança, além da atualização das áreas de uso do solo e dos parâmetros urbanísticos.
A apresentação também detalhou o Sistema de Gestão do Plano Diretor, o Sistema de Avaliação e Monitoramento do Desempenho Territorial, o Estudo de Viabilidade Urbanística e Ambiental e o Estudo de Impacto de Vizinhança. Esses instrumentos têm como objetivo acompanhar o desenvolvimento urbano e ambiental e avaliar os impactos de novos empreendimentos e atividades.
Outros temas apresentados foram a criação do IPTU Verde e do Selo Verde, os instrumentos
de gestão da política urbana, as regras para aprovação de projetos, o regime urbanístico, as dimensões das edificações, as atividades especiais de grande porte e os equipamentos turísticos em altura.
Também foram esclarecidas as novas diretrizes relacionadas ao parcelamento do solo, aos loteamentos, aos condomínios de lotes e condomínios edilícios, incluindo os percentuais destinados ao solo público e às áreas de uso comum. A apresentação ainda explicou como deverão ser tratados os processos administrativos e projetos que estiverem em andamento quando a nova legislação entrar em vigor.
Durante a reunião, foi entregue aos participantes um formulário para o registro de questionamentos sobre a proposta. As perguntas encaminhadas serão analisadas e respondidas posteriormente a cada pessoa que entregou o documento.
Dúvidas e sugestões sobre a proposta do novo Plano Diretor podem ser encaminhadas para os e-mails [aprovacao@canela.rs.gov.br] e [cmp@canela.rs.gov.br]
A realização do encontro reforça o compromisso do Núcleo Imobiliário da ACIC em ampliar o acesso à informação e acompanhar as discussões que influenciam diretamente o planejamento, o desenvolvimento e o futuro de Canela.
